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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO 3º EDIÇÃO 2020
No Código de Processo Penal Comentado, 3ª ed., mais que julgados modelares e recentes, o leitor encontrará um corpus doutrinário apto a permitir, no entrelaçamento da praxis e da teoria, a construção de novas e fecundas abordagens para um processo penal que, após várias reformas legislativas, oscila entre a proteção
COLEÇÃO COMPLIANCE NO DIREITO 7 VOLUMES 2020
Coordenadores
Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins, Terence Trennepohl, Natascha Trennepohl, Marcelo Xavier de Freitas Crespo, Luiz Fernando Kuvyem, Modesto Carvalhosa, Luciano Anderson, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra, Rogério Vidal
Descrição
Volume 1 Compliance no Direito Administrativo - Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins
Volume 2 Compliance no Direito Ambiental -
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COMPLIANCE NO DIREITO PENAL VOLUME 5 – 1ª ED. 2020
O desenvolvimento de mecanismos de controle interno nas empresas, robustecendo-se a transparência de procedimentos e atenuando-se riscos de práticas ilícitas no ambiente dos negócios, aperfeiçoando-se a governança corporativa com base em regras e padrões éticos, é a ideia-força fundamental que gravita o ambiente empresarial hodierno. Diante deste cenário a obra
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HABEAS CORPUS 3º EDIÇÃO - 2020
Nascido na Inglaterra medieval, o habeas corpus atravessa os séculos com invejável atualidade, solidez e importância. Introduzido no Brasil com o Código criminal de primeira instância de 1832, passou por diversas reformulações e, em pleno século XXI, quando a mentalidade punitiva se agiganta, ocupa nos tribunais, sobretudo no STF, enorme
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O DIA EM QUE A CONSTITUIÇÃO FOI JULGADA - LENIO STRECK
No auge da Operação Lava Jato o tema da possibilidade de execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância mobilizou grande parte das atenções da comunidade jurídica, da imprensa e de toda sociedade brasileira, em razão da mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal em fevereiro de