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APOSENTADORIA ESPECIAL - ANTES E DEPOIS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A Aposentadoria Especial é considerada por muitos que atuam com Direito Previ-denciário como o benefício de mais difícil compreensão, em razão das diversas alterações constitucionais, legais e infralegais, bem como das mudanças interpretativas e jurisprudenciais que o permearam ao longo de seus quase 60 anos de existência.
Nesta obra, na primeira
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APOSENTADORIA ESPECIAL - DISSECANDO O PPP - DE ACORDO COM A EC 103/2019
Muitos se enganam quando pensam que a aposentadoria especial acabou após a reforma previdenciária. É verdade que ela sofreu significativas modificações, mas o tratamento diferenciado aos trabalhadores expostos a agentes nocivos, prejudiciais à saúde, continua. Portanto, estudar a comprovação do tempo especial para períodos anteriores ou posteriores à reforma, continua
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APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PRÁTICA
Sabe-se que os profissionais da saúde, além do contato diuturno com agentes biológicos, lidam com o sofrimento do próximo, presenciando as situações mais tristes, degradantes, perigosas e delicadas da vida humana, fato este que vem minando a sua saúde mental. A busca pelo reconhecimento de direitos previdenciários, principalmente em se
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ATENDIMENTO AO CLIENTE PREVIDENCIÁRIO
“Quanto mais completas forem as informações extraídas no atendimento ao cliente, maiores serão as chances de êxito e não de surpresas no curso da ação.”
Adriane Bramante de Castro LadenthinAdvogada
“Neste livro a autora conseguiu mostrar como e porque o fim depende do começo, ou seja, quais as implicações reais de um
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COMPÊNDIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – José Antonio Savaris, Mariana Amelia Flauzino Gonçalves
O Compêndio de Direito Previdenciário é um resumo do essencial. É um livro para consulta imediata. Com ele, buscamos oferecer aos estudantes e profissionais da área previdenciária um material objetivo, com o máximo de informações, postas de modo sistematizado. Acho que nesta obra está mais o professor, menos o doutrinador.
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO COMPARADO
“Vive-se um momento em que muito se discute acerca dos Direitos Sociais. Estudar o Direito Comparado proporciona a compreensão das mudanças ocorridas em âmbito nacional e traz à baila os fundamentos jurídicos para afastar qualquer ameaça ou lesão a direito. Esta obra é leitura obrigatória para aqueles que buscam a
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DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO - 8ª Ed. - SAVARIS
Atualizado com a Medida Provisória 871/2019
Aborda aspectos processuais da PEC 006/2019
A obra Direito Processual Previdenciário marcou teoricamente a exigência jurídica de que os institutos, as normas e as técnicas processuais do processo civil comum sejam flexibilizados quando destinados a regular as ações previdenciárias.
Trata-se um livro inovador, resultado do pensamento crítico e
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GESTÃO DOS AFASTAMENTOS E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - INCLUI CAPÍTULO IMPACTO DO COVID-19
Essa obra discute conceitos e aspectos importantes que devem ser observados quando se trata dos afastamentos por incapacidade e suas consequências para as empresas, sendo fundamental para os profissionais de Recursos Humanos, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, além dos advogados.
A partir da análise de casos concretos demandados por suas
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HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
“Um dos maiores debates do Direito Previdenciário desde a LOPS é o que aconteceu e vem acontecendo com a habilitação, a reabilitação e a readaptação profissional.
Uma nação campeã mundial de acidentes do trabalho teria de ter um programa adequado às necessidades da mão de obra nacional.
Hélio Gustavo Alves mostra a
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INSS DIGITAL - ENTENDA PONTO POR PONTO
Este livro pretende discutir e aclarar questões relativas ao novo modelo de gestão de processos criado pela Previdência Social denominado INSS Digital. Esse projeto foi implementado no início de 2017 e visa fazer com que todos os requerimentos formulados ao Instituto (sejam de benefícios ou de manutenção de benefícios) tenham
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JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA COMENTADA - BEIRÃO
É com alegria e entusiasmo que apresento o resultado de intenso esforço para reunir numa obra pioneira, a Jurisprudência Administrativa Previdenciária, comentada e organizada por assunto, com ênfase nos Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, porém, sem deixar de lado, os demais normativos que compõem essa
LIÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO
O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de sua carreira profissional, com o rigor técnico exigido pela hermenêutica jurídica e o favorecimento da compreensão necessária ao aprendizado e à atualização da matéria previdenciária, diante das inovações doutrinárias e legislativas.
Na obra, examinam-se
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LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA - MENDANHA
Limbo Previdenciário-Trabalhista reafirma o compromisso do autor de trazer às comunidades jurídica e médica esclarecimentos sobre questões que envolvem a atuação prática em temas onde medicina e direito conversam entre si. Não se trata de tarefa fácil, pois se o direito está afeto a diversas possibilidades interpretativas, já que buscar
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MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 24ª ED. - LAZZARI
A 24ª edição do Manual de Direito Previdenciário vem atualizada pela Reforma da Previdência – EC n. 103/2019, bem como pelas normas regulamentadoras, dentre as quais, os Decretos 10.410/2020 e 10.491/2020, que alteram significativamente o Regulamento da Previdência Social.
As mudanças sofrem a crítica necessária quanto a alguns exacerbamentos do poder
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MANUAL DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Manual de Revisão de Benefícios Previdenciários, por quê?
Uma questão recorrente nesses quase 20 anos de docência de Direito Previdenciário, seja em cursos de pós-graduação ou em cursos de prática jurídica para advogados, tem sido a seguinte:
– Como procedo quando o segurado já está em gozo do benefício? Como posso reconhecer
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MANUAL DO BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA LOAS 2020
Diante da escassez de materiais e estudos completos acerca do Benefício de Prestação Continuada, surgiu a vontade do autor em construir uma obra que fizesse jus à complexidade do tema. O Manual do BPC é materialização desse desejo. Com uma visão humanizada, esta obra trata do benefício que apoia dois