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Categorias:CIVIL E PROCESSO CIVIL
A INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - 2020
O negócio jurídico é o principal instrumento da autonomia privada. Contratos, testamentos e casamentos são, todos, exemplos de negócios jurídicos. Portanto, a invalidação de um determinado negócio jurídico limita o exercício da autonomia privada. Tendo em mente essa importante constatação, a presente obra parte da premissa de que é fundamental
Categorias:IMOBILIÁRIO
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS DE IMÓVEIS TOMO l E II - DIREITO IMOBILIÁRIO VOL X
Este livro reúne tudo o que é necessário para a correta compreensão da alienação fiduciária de bens imóveis. De forma clara e precisa são abordados os reflexos jurídicos que este relevantíssimo direito real sofre desde sua contratação até a eficiente execução extrajudicial.
Destaque:
Seu diferencial certamente está na experiência e visão prática
Categorias:PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA ESPECIAL - ANTES E DEPOIS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A Aposentadoria Especial é considerada por muitos que atuam com Direito Previ-denciário como o benefício de mais difícil compreensão, em razão das diversas alterações constitucionais, legais e infralegais, bem como das mudanças interpretativas e jurisprudenciais que o permearam ao longo de seus quase 60 anos de existência.
Nesta obra, na primeira
Categorias:PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA ESPECIAL - DISSECANDO O PPP - DE ACORDO COM A EC 103/2019
Muitos se enganam quando pensam que a aposentadoria especial acabou após a reforma previdenciária. É verdade que ela sofreu significativas modificações, mas o tratamento diferenciado aos trabalhadores expostos a agentes nocivos, prejudiciais à saúde, continua. Portanto, estudar a comprovação do tempo especial para períodos anteriores ou posteriores à reforma, continua
Categorias:PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PRÁTICA
Sabe-se que os profissionais da saúde, além do contato diuturno com agentes biológicos, lidam com o sofrimento do próximo, presenciando as situações mais tristes, degradantes, perigosas e delicadas da vida humana, fato este que vem minando a sua saúde mental. A busca pelo reconhecimento de direitos previdenciários, principalmente em se
Categorias:PREVIDENCIÁRIO
ATENDIMENTO AO CLIENTE PREVIDENCIÁRIO
“Quanto mais completas forem as informações extraídas no atendimento ao cliente, maiores serão as chances de êxito e não de surpresas no curso da ação.”
Adriane Bramante de Castro LadenthinAdvogada
“Neste livro a autora conseguiu mostrar como e porque o fim depende do começo, ou seja, quais as implicações reais de um
Categorias:PENAL
ATIVIDADE POLICIAL 10ª EDIÇÃO (2020)
A satisfação de publicar a 10ª edição de Atividade Policial: Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e Constitucionais, mais uma grande obra do autor Rogério Greco que, nela, discute temas até então deixados de lado pela doutrina, mas que dizem respeito, diretamente, ao dia a dia do policial. Com sua larga
Categorias:CIVIL E PROCESSO CIVIL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO 19º ED. 2020 - NELSON NERY JR.
A obra chega a sua 19ª edição como um importante instrumento de interpretação do Código de Processo Civil. Propiciando, aos operadores do direito, um adequado entendimento do diploma processual. A edição foi revista, atualizada e ampliada. Tendo sido incluídas nesta obra do Código de Processo Civil, relevantes alterações, como, por
Categorias:PENAL
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO 3º EDIÇÃO 2020
No Código de Processo Penal Comentado, 3ª ed., mais que julgados modelares e recentes, o leitor encontrará um corpus doutrinário apto a permitir, no entrelaçamento da praxis e da teoria, a construção de novas e fecundas abordagens para um processo penal que, após várias reformas legislativas, oscila entre a proteção
COLEÇÃO COMPLIANCE NO DIREITO 7 VOLUMES 2020
Coordenadores
Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins, Terence Trennepohl, Natascha Trennepohl, Marcelo Xavier de Freitas Crespo, Luiz Fernando Kuvyem, Modesto Carvalhosa, Luciano Anderson, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra, Rogério Vidal
Descrição
Volume 1 Compliance no Direito Administrativo - Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins
Volume 2 Compliance no Direito Ambiental -
Categorias:ADMINISTRATIVO
COMENTÁRIOS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 4º EDIÇÃO - 2020
Nesta 4ª edição destes Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) foi incorporado ao texto o que de mais moderno se construiu em doutrina e jurisprudência nos últimos anos, com especial destaque para os julgados oriundos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça que, diuturnamente, são chamados
Categorias:PREVIDENCIÁRIO
COMPÊNDIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – José Antonio Savaris, Mariana Amelia Flauzino Gonçalves
O Compêndio de Direito Previdenciário é um resumo do essencial. É um livro para consulta imediata. Com ele, buscamos oferecer aos estudantes e profissionais da área previdenciária um material objetivo, com o máximo de informações, postas de modo sistematizado. Acho que nesta obra está mais o professor, menos o doutrinador.
Categorias:ADMINISTRATIVO
COMPLIANCE NO DIREITO ADMINISTRATIVO VOL. 1 - 2020
Em que pese ter implicações em diversos ramos dogmáticos, é no Direito administrativo que o tema ganha especial importância. O assunto se difundiu no Brasil a partir da Lei Anticorrupção (Lei Federal n. 12.846/13), sendo até então praticamente inexplorado pela doutrina e jurisprudência pátrias. Trata de temas como Lavagem de dinheiro;
Categorias:AMBIENTAL
COMPLIANCE NO DIREITO AMBIENTAL VOLUME 2 - 1ª ED. 2020
Atualmente, antever os danos, preveni-los, minimizá-los ou mesmo, evitá-los por completo, é uma das funções mais nobres que o Direito Ambiental pode exercer, evitando falhas, mitigando-as, sempre de acordo com a legislação ambiental. Hoje, antes de qualquer empreendimento, seja ele industrial, agrícola, de exploração de energia, de infraestrutura, devemos nos
COMPLIANCE NO DIREITO DIGITAL VOL. 3 – 2020
O Direito Digital não é propriamente uma novidade, sendo que já podemos verificar no mercado, há alguns anos, produções sobre o tema. No entanto, a prática de como aplicar o Direito Digital em ações do cotidiano para buscar a conformidade legal é algo menos explorado, com pouquíssimas obras acadêmicas e
COMPLIANCE NO DIREITO EMPRESARIAL VOLUME 4 – 1ª ED. 2020
Trata-se de obra relacionada ao direito empresarial essencial para todos aqueles interessados na teoria e na prática do compliance empresarial, e na compreensão dos instrumentos utilizados para estabelecer boas práticas e dirimir os conflitos resultantes de crises de desconformidade. Sempre no âmbito do direito empresarial, são examinados, ainda, os comitês