Exibindo todos 2 resultados
Categorias:ELEITORAL
MANUAL DA PROPAGANDA ELEITORAL – 2020
A existência de várias eleições, de minirreformas eleitorais e de reformas eleitorais implica na necessidade de sabermos qual a lei e qual a jurisprudência que devem aplicadas no momento do julgamento das causas afetas ao Direito Eleitoral e à época dos julgamentos. Assim, o presente trabalho visa a expor as
Categorias:ELEITORAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS, REGISTRO DE CANDIDATOS, INELEGIBILIDADES E FIDELIDADE PARTIDÁRIA
A existência de várias eleições, de minirreformas eleitorais e de reformas eleitorais implica na necessidade de sabermos qual a lei e qual a jurisprudência que devem aplicadas no momento do julgamento das causas afetas ao Direito Eleitoral e à época dos julgamentos. Assim, o presente trabalho visa a expor as