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ANÁLISE DE CARTAS DE INDEFERIMENTO - PERSPECTIVA PRÁTICA De acordo com a EC 103/2019 e Decretos 10.410 e 10.491 de 2020
R$89.00
Trata-se de uma obra voltada para a advocacia previdenciária, aliás, reputamos em um momento muito importante, pois são inúmeras as dúvidas que se recaem neste momento em que a reforma previden-ciária completa seu primeiro ano. Demonstramos na presente obra a importância de valorizar e respeitar a necessidade de análise prévia
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APOSENTADORIA ESPECIAL - ANTES E DEPOIS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A Aposentadoria Especial é considerada por muitos que atuam com Direito Previ-denciário como o benefício de mais difícil compreensão, em razão das diversas alterações constitucionais, legais e infralegais, bem como das mudanças interpretativas e jurisprudenciais que o permearam ao longo de seus quase 60 anos de existência.
Nesta obra, na primeira
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APOSENTADORIA ESPECIAL - DISSECANDO O PPP - DE ACORDO COM A EC 103/2019
Muitos se enganam quando pensam que a aposentadoria especial acabou após a reforma previdenciária. É verdade que ela sofreu significativas modificações, mas o tratamento diferenciado aos trabalhadores expostos a agentes nocivos, prejudiciais à saúde, continua. Portanto, estudar a comprovação do tempo especial para períodos anteriores ou posteriores à reforma, continua
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APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PRÁTICA
Sabe-se que os profissionais da saúde, além do contato diuturno com agentes biológicos, lidam com o sofrimento do próximo, presenciando as situações mais tristes, degradantes, perigosas e delicadas da vida humana, fato este que vem minando a sua saúde mental. A busca pelo reconhecimento de direitos previdenciários, principalmente em se
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ATENDIMENTO AO CLIENTE PREVIDENCIÁRIO
“Quanto mais completas forem as informações extraídas no atendimento ao cliente, maiores serão as chances de êxito e não de surpresas no curso da ação.”
Adriane Bramante de Castro LadenthinAdvogada
“Neste livro a autora conseguiu mostrar como e porque o fim depende do começo, ou seja, quais as implicações reais de um
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO COMPARADO
“Vive-se um momento em que muito se discute acerca dos Direitos Sociais. Estudar o Direito Comparado proporciona a compreensão das mudanças ocorridas em âmbito nacional e traz à baila os fundamentos jurídicos para afastar qualquer ameaça ou lesão a direito. Esta obra é leitura obrigatória para aqueles que buscam a
DOCUMENTOS MÉDICOS COMENTADOS
R$98.00
“Documentos médicos comentados” é uma obra que foca na interface entre Medicina e Direito. O livro reúne vinte e três (23) documentos de uso diuturno na prática médica e ensina o “passo a passo” para a confecção de registros com o rigor técnico, ético e legal. Traz, ainda, conceitos e
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GESTÃO DOS AFASTAMENTOS E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - INCLUI CAPÍTULO IMPACTO DO COVID-19
Essa obra discute conceitos e aspectos importantes que devem ser observados quando se trata dos afastamentos por incapacidade e suas consequências para as empresas, sendo fundamental para os profissionais de Recursos Humanos, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, além dos advogados.
A partir da análise de casos concretos demandados por suas
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HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
“Um dos maiores debates do Direito Previdenciário desde a LOPS é o que aconteceu e vem acontecendo com a habilitação, a reabilitação e a readaptação profissional.
Uma nação campeã mundial de acidentes do trabalho teria de ter um programa adequado às necessidades da mão de obra nacional.
Hélio Gustavo Alves mostra a
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INSS DIGITAL - ENTENDA PONTO POR PONTO
Este livro pretende discutir e aclarar questões relativas ao novo modelo de gestão de processos criado pela Previdência Social denominado INSS Digital. Esse projeto foi implementado no início de 2017 e visa fazer com que todos os requerimentos formulados ao Instituto (sejam de benefícios ou de manutenção de benefícios) tenham
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JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA COMENTADA - BEIRÃO
É com alegria e entusiasmo que apresento o resultado de intenso esforço para reunir numa obra pioneira, a Jurisprudência Administrativa Previdenciária, comentada e organizada por assunto, com ênfase nos Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, porém, sem deixar de lado, os demais normativos que compõem essa
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MANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO
Este manual visa facilitar a compreensão dos agentes do Direito sobre os regimes da atividade e da inatividade funcional dos servidores públicos.
Os temas estão atualizados e são tratados de forma simples e objetiva, reforçados com o entendimento da jurisprudência, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
PERÍCIA MÉDICA - VISÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
A perícia Médica é uma área comum a Medicina e ao Direito, o que torna sua compreensão e aplicação um desafio aos profissionais das áreas. Neste cenário, é necessário uma correta compreensão das peculiaridades deste ato médico e processual.
O presente livro, Perícia Médica – Visão Trabalhista e Previdenciária, aborda, com
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PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DESCOMPLICADA
A previdência social é um instituto de proteção que ampara os trabalhadores e seus dependentes, tendo por objetivo prestar assistência financeira quando o trabalhador se encontra com alguma incapacidade de realizar o seu trabalho habitual por doença ou acidente, proveniente ou não do trabalho, havendo, ainda, a proteção previdenciária quando
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RECURSO DE REVISTA - DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA
O presente livro, fruto do trabalho da tese de doutorado defendida pelo autor, sob a orientação do professor Pedro Paulo Teixeira Manus, tem como finalidade expor requisitos e pressupostos genéricos e específicos para o conhecimento do recurso de revista, bem como as hipóteses de cabimento, analisando as alterações trazidas pela