SEARCH

A Liquidação do Título Executivo Judicial

Em Estoque

R$219.90

Pretende-se demonstrar que, no processo sincrético, há um único processo, subdividido em etapas, de conhecimento e de cumprimento de sentença, sendo certo que a liquidação do título executivo judicial constitui uma flexibilização procedimental, em virtude da qual se permite, simultânea (liquidação provisória) ou sucessivamente (liquidação definitiva), na própria etapa de conhecimento, e não numa etapa intermediária entre a de conhecimento e a de cumprimento da sentença, a apuração do quantum debeatur, enquanto se decide em definitivo (liquidação provisória) ou já decidido (liquidação definitiva) os elementos de certeza da obrigação (credor, devedor, natureza da obrigação, o seu objeto e o inadimplemento). Para tanto (liquidação e cumprimento de sentença), não se faz necessário novo exercício do direito de ação, nem a formação de uma nova relação jurídico-processual.

Calcular Frete
Forma de Envio Custo Estimado Entrega Estimada
Quantidade
Comparar

Sumário

 

Apresentação………………………………………………………………………. 9

Prefácio ……………………………………………………………………………… 11

Introdução ………………………………………………………………………….. 19

Capítulo I – Evolução Legislativa e Doutrinária da Liquidação

do Título Executivo Judicial …………………………… 23

I.1 O Código de Processo Civil de 1939 ………………………… 26

I.2 O Código de Processo Civil de 1973 ………………………… 35

I.3 O Código de Processo Civil de 1973 Reformado ………… 46

I.4 O Código de Processo Civil de 2015 ………………………… 58

I.5 Conclusão Parcial…………………………………………………. 59

Capítulo II – A Liquidação do Título Executivo Judicial nos

Ordenamentos Estrangeiros……………………………. 63

II.1 Direito Português ………………………………………………… 63

II.2 Direito Italiano ……………………………………………………. 66

II.3 Direito Alemão ……………………………………………………. 70

II.4 Direito Espanhol………………………………………………….. 72

Capítulo III – O Pedido Genérico e a Liquidação do Título Executivo Judicial……………………………………………….. 77

Capítulo IV – A Natureza Jurídica da Liquidação do Título Executivo Judicial, a partir do Modelo Sincrético do

Processo ……………………………………………………….. 85

IV.1 As Teses Doutrinárias……………………………………………. 85

IV.2 O Sincretismo Processual e Uma Única Fase Cognitiva.. 93

IV.3 A Flexibilização Procedimental e a Liquidação da Sentença

Provisória ou Definitiva, Convencional ou Judicial …….. 103

IV.4 Conclusão Parcial…………………………………………………. 109

Capítulo V – O Objeto da Liquidação do Título Executivo Judicial…………………………………………………………….. 113

Capítulo VI – O Conteúdo da Decisão que Liquida o Título Executivo

Judicial…………………………………………………………. 121

Capítulo VII –A Legitimidade para Requerer a Liquidação……. 127

VII.1 A Legitimidade de Terceiro (Interessado e não Interessado)

para Liquidar a Sentença……………………………………….. 129

VII.2 A Morte do Credor ou do Devedor e a Liquidação de

Sentença …………………………………………………………….. 131

VII.3 A Liquidação Contra um dos Devedores Solidários Apenas ……………………………………………………………………. 132

Capítulo VIII –As Formas de Liquidação do Título Executivo

Judicial…………………………………………………………. 135

VIII.1 Liquidação por Cálculo Aritmético ………………………….. 142

VIII.1.1 O Demonstrativo Discriminado e Atualizado da

Dívida Exequenda, a Parcela (In)Controversa do

Débito e o Efeito Suspensivo a Impugnação…. 147

VIII.1.2 Controvérsia Quanto ao Valor do Crédito Constante do Demonstrativo Discriminado e Atualizado Apresentado Pelo Credor. Uma Norma

Infeliz …………………………………………………… 149

VIII.1.3 Liquidação Por Cálculo e Título Executivo Extrajudicial ……………………………………………… 151

VIII.2 Liquidação por Arbitramento………………………………….. 153

VIII.2.1 Cabimento da Liquidação por Arbitramento … 153

VIII.2.2 O Procedimento da Liquidação por Arbitramento…………………………………………………………. 154

VIII.3 Liquidação pelo Procedimento Comum…………………….. 160

VIII.4 Conclusão Parcial…………………………………………………. 163

Capítulo IX – Liquidação de Título Executivo Judicial Provisório

(art. 491, § 1º, CPC/2015)………………………………. 167

Sumário 17

IX.1 Cabimento da Liquidação de Título Executivo Judicial

Provisório …………………………………………………………… 170

IX.2 Recurso com ou sem Efeito Suspensivo ……………………. 170

IX.3 Especificamente a Sentença Penal Condenatória Transitada em Julgado …………………………………………………… 173

IX.4 A Liquidação de Título Executivo Judicial Provisório e o

Liquidante ………………………………………………………….. 177

IX.5 Conclusão Parcial…………………………………………………. 179

Capítulo X – A Fidelidade da Liquidação ao Título (art. 509, §

4º, CPC/2015)……………………………………………….. 181

X.1 Ofensa a Coisa Julgada ou a Preclusão …………………….. 183

X.2 Interpretação da Sentença Ilíquida em sede de Liquidação

de Título Executivo Judicial……………………………………. 184

X.3 A Questão das Prestações Vincendas……………………….. 188

X.4 Liquidação com Dano Zero ……………………………………. 190

X.4.1 Ofensa à Coisa Julgada? …………………………… 191

X.4.1.1 Sentença Condicional……………………. 192

X.4.2 Como Decidir a Liquidação com Dano Zero? ……. 200

X.5 A Impossibilidade de Liquidar (Non Liquet) ……………… 204

X.6 Conclusão Parcial…………………………………………………. 207

Capítulo XI – A Cognição na Liquidação do Título Executivo

Judicial…………………………………………………………. 211

XI.1 No Plano Horizontal e no Plano Vertical…………………… 211

XI.2 Defesas Possíveis na Liquidação do Título Executivo Judicial …………………………………………………………………. 214

XI.3 Revelia na Liquidação do Título Executivo Judicial? …… 218

XI.4 Os Deveres-Poderes do Juiz na Liquidação do Título Executivo Judicial……………………………………………………… 219

Capítulo XII –A Espécie de Pronunciamento Judicial que Líquida o Título Executivo Judicial ………………………… 221

XII.1 Código de Processo Civil de 2015……………………………. 222

XII.2 Conclusão Parcial…………………………………………………. 228

Capítulo XIII – Liquidação Incidente …………………………………… 229

XIII.1 Natureza da Decisão que julga a Liquidação Incidente… 231

Capítulo XIV –Recurso Contra as Decisões Proferidas na Liquidação do Título Executivo Judicial …………………. 233

XIV.1 A Discussão Doutrinária ……………………………………….. 235

XIV.2 Aplica-se o Princípio da Fungibilidade Recursal? ………… 237

XIV.3 Direito Intertemporal…………………………………………….. 239

XIV.3.1 Publicação X Intimação da Decisão ……………. 240

Capítulo XV –Liquidação e Coisa Julgada ……………………………. 243

Capítulo XVI –Liquidação e Ação Rescisória …………………………. 247

Capítulo XVII –A “Ação de Liquidação de Título Executivo Extrajudicial”……………………………………………………. 249

XVII.1 Introdução …………………………………………………………. 249

XVII.2 A Doutrina de Pontes de Miranda…………………………… 252

XVII.3 A Questão…………………………………………………………… 254

XVII.4 Título Executivo…………………………………………………… 255

XVII.5 Elementos da Obrigação………………………………………… 257

XVII.6 Liquidação………………………………………………………….. 258

XVII.7 A Cognição e os Procedimentos Jurisdicionais Diferenciados ……………………………………………………………………. 259

XVII.8 A “Ação de Liquidação de Título Executivo Extrajudicial” …………………………………………………………………… 261

XVII.9 Conclusão Parcial…………………………………………………. 264

Conclusão Final ………………………………………………………………….. 267

Referências Bibliográficas ……………………………………………………. 277

Índice Alfabético-remissivo………………………………………………….. 289

Peso 0.950 g
Dimensões 23 × 16 × 2 cm
ano-edicao

2020 / 1ªED

autor

Luciano Vianna Araújo

editora

IDC

isbn

9786599130113

numero-de-paginas

294

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “A Liquidação do Título Executivo Judicial”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Your custom content goes here. You can add the content for individual product

Você também pode gostar de…

Back to Top