USUCAPIÃO EM CONDOMÍNIO – DIREITO IMOBILIÁRIO VOL. VIII

Ao se deparar com dois institutos aparentemente antagônicos: a usucapião imobiliária, que tem por essência a posse própria, individuada e exclusiva sobre área certa e determinada, e o condomínio, que tem por pressuposto a posse comum, não individuada e não exclusiva sobre o todo. Analisa-se, daí, a viabilidade jurídica [ou não] desse notável instituto multissecular de aquisição da propriedade nas diversas modalidades de condomínio presentes em nosso sistema.
Destaque:
Esta obra examina a usucapião em áreas de condomínio, na perspectiva de trazer ao leitor soluções para o equacionamento de questões afetas principalmente ao reconhecimento originário da propriedade em áreas comuns. A relação entre o reconhecimento originário da propriedade pela usucapião e as normas gerais do condomínio é examinada com base na evolução do regime jurídico condominial, na doutrina e na jurisprudência, convidando os oficiais de registro de imóveis, tabeliães, juízes, advogados, estudantes de direito e todos os operadores do direito em geral a refletir sobre os variados aspectos dessa intrincada e polêmica matéria.

Fechamento da edição: 29/06/2020