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COLEÇÃO COMPLIANCE NO DIREITO 7 VOLUMES 2020
Coordenadores
Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins, Terence Trennepohl, Natascha Trennepohl, Marcelo Xavier de Freitas Crespo, Luiz Fernando Kuvyem, Modesto Carvalhosa, Luciano Anderson, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra, Rogério Vidal
Descrição
Volume 1 Compliance no Direito Administrativo - Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins
Volume 2 Compliance no Direito Ambiental -
Categorias:ADMINISTRATIVO
COMENTÁRIOS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 4º EDIÇÃO - 2020
Nesta 4ª edição destes Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) foi incorporado ao texto o que de mais moderno se construiu em doutrina e jurisprudência nos últimos anos, com especial destaque para os julgados oriundos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça que, diuturnamente, são chamados
Categorias:ADMINISTRATIVO
COMPLIANCE NO DIREITO ADMINISTRATIVO VOL. 1 - 2020
Em que pese ter implicações em diversos ramos dogmáticos, é no Direito administrativo que o tema ganha especial importância. O assunto se difundiu no Brasil a partir da Lei Anticorrupção (Lei Federal n. 12.846/13), sendo até então praticamente inexplorado pela doutrina e jurisprudência pátrias. Trata de temas como Lavagem de dinheiro;
COMPLIANCE NO DIREITO DIGITAL VOL. 3 – 2020
O Direito Digital não é propriamente uma novidade, sendo que já podemos verificar no mercado, há alguns anos, produções sobre o tema. No entanto, a prática de como aplicar o Direito Digital em ações do cotidiano para buscar a conformidade legal é algo menos explorado, com pouquíssimas obras acadêmicas e
COMPLIANCE NO DIREITO EMPRESARIAL VOLUME 4 – 1ª ED. 2020
Trata-se de obra relacionada ao direito empresarial essencial para todos aqueles interessados na teoria e na prática do compliance empresarial, e na compreensão dos instrumentos utilizados para estabelecer boas práticas e dirimir os conflitos resultantes de crises de desconformidade. Sempre no âmbito do direito empresarial, são examinados, ainda, os comitês
LIÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO
O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de sua carreira profissional, com o rigor técnico exigido pela hermenêutica jurídica e o favorecimento da compreensão necessária ao aprendizado e à atualização da matéria previdenciária, diante das inovações doutrinárias e legislativas.
Na obra, examinam-se
Manual de Direito Municipal Brasileiro - 2ª Ed.
O Manual de DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO foi escrito para auxiliar aquele que trabalha em prefeituras e câmaras a solucionar suas principais dúvidas em relação a atividade pública. Em suas 980 páginas, diversos temas importantes são tratados (verifique o sumário indicativo) como a divisão territorial, funcionamento da cidade, receitas e tributos
Categorias:ADMINISTRATIVO
TEORIA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 5º EDIÇÃO - 2020
Este livro de Direito Administrativo analisa as características da improbidade administrativa, dentro da lógica de funcionamento da má gestão pública. Calcada na teoria da má gestão pública, a obra demonstra a necessidade da elaboração de uma teoria da improbidade administrativa, como subespécie de má gestão pública, nos limites constitucionais do