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COMPLIANCE NO DIREITO DIGITAL VOL. 3 – 2020
O Direito Digital não é propriamente uma novidade, sendo que já podemos verificar no mercado, há alguns anos, produções sobre o tema. No entanto, a prática de como aplicar o Direito Digital em ações do cotidiano para buscar a conformidade legal é algo menos explorado, com pouquíssimas obras acadêmicas e
COMPLIANCE NO DIREITO EMPRESARIAL VOLUME 4 – 1ª ED. 2020
Trata-se de obra relacionada ao direito empresarial essencial para todos aqueles interessados na teoria e na prática do compliance empresarial, e na compreensão dos instrumentos utilizados para estabelecer boas práticas e dirimir os conflitos resultantes de crises de desconformidade. Sempre no âmbito do direito empresarial, são examinados, ainda, os comitês
Categorias:PENAL
COMPLIANCE NO DIREITO PENAL VOLUME 5 – 1ª ED. 2020
O desenvolvimento de mecanismos de controle interno nas empresas, robustecendo-se a transparência de procedimentos e atenuando-se riscos de práticas ilícitas no ambiente dos negócios, aperfeiçoando-se a governança corporativa com base em regras e padrões éticos, é a ideia-força fundamental que gravita o ambiente empresarial hodierno. Diante deste cenário a obra
Categorias:TRABALHISTA
COMPLIANCE NO DIREITO TRABALHISTA VOLUME 6 – 1ª ED. 2020
O objetivo principal do instituto de Compliance Trabalhista é prevenir e evitar o ajuizamento de ações trabalhistas, fazendo com que empregados e empregadores mantenham-se dentro da lei cumprindo as normas e evitando que direitos fundamentais sejam violados, bem como seguindo os princípios da ética e moral. Além disso, evita que
Categorias:TRIBUTÁRIO
COMPLIANCE NO DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME 7 – 1ª ED. 2020
Sétimo e último volume 7 da Coleção Compliance, trata-se de coletânea de artigos. Buscou-se nesta obra reunir estudos de grandes doutrinadores com alta expertise no campo do compliance do Direito Tributário, analisando a matéria sob as mais diversas perspectivas a fim de que se possa não só entender melhor o
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO COMPARADO
“Vive-se um momento em que muito se discute acerca dos Direitos Sociais. Estudar o Direito Comparado proporciona a compreensão das mudanças ocorridas em âmbito nacional e traz à baila os fundamentos jurídicos para afastar qualquer ameaça ou lesão a direito. Esta obra é leitura obrigatória para aqueles que buscam a
Categorias:PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO - 8ª Ed. - SAVARIS
Atualizado com a Medida Provisória 871/2019
Aborda aspectos processuais da PEC 006/2019
A obra Direito Processual Previdenciário marcou teoricamente a exigência jurídica de que os institutos, as normas e as técnicas processuais do processo civil comum sejam flexibilizados quando destinados a regular as ações previdenciárias.
Trata-se um livro inovador, resultado do pensamento crítico e
DOCUMENTOS MÉDICOS COMENTADOS
R$98.00
“Documentos médicos comentados” é uma obra que foca na interface entre Medicina e Direito. O livro reúne vinte e três (23) documentos de uso diuturno na prática médica e ensina o “passo a passo” para a confecção de registros com o rigor técnico, ético e legal. Traz, ainda, conceitos e
Categorias:PREVIDENCIÁRIO
GESTÃO DOS AFASTAMENTOS E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - INCLUI CAPÍTULO IMPACTO DO COVID-19
Essa obra discute conceitos e aspectos importantes que devem ser observados quando se trata dos afastamentos por incapacidade e suas consequências para as empresas, sendo fundamental para os profissionais de Recursos Humanos, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, além dos advogados.
A partir da análise de casos concretos demandados por suas
Categorias:PENAL
HABEAS CORPUS 3º EDIÇÃO - 2020
Nascido na Inglaterra medieval, o habeas corpus atravessa os séculos com invejável atualidade, solidez e importância. Introduzido no Brasil com o Código criminal de primeira instância de 1832, passou por diversas reformulações e, em pleno século XXI, quando a mentalidade punitiva se agiganta, ocupa nos tribunais, sobretudo no STF, enorme
Categorias:PREVIDENCIÁRIO
HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
“Um dos maiores debates do Direito Previdenciário desde a LOPS é o que aconteceu e vem acontecendo com a habilitação, a reabilitação e a readaptação profissional.
Uma nação campeã mundial de acidentes do trabalho teria de ter um programa adequado às necessidades da mão de obra nacional.
Hélio Gustavo Alves mostra a
Categorias:PREVIDENCIÁRIO
INSS DIGITAL - ENTENDA PONTO POR PONTO
Este livro pretende discutir e aclarar questões relativas ao novo modelo de gestão de processos criado pela Previdência Social denominado INSS Digital. Esse projeto foi implementado no início de 2017 e visa fazer com que todos os requerimentos formulados ao Instituto (sejam de benefícios ou de manutenção de benefícios) tenham
Categorias:PREVIDENCIÁRIO
JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA COMENTADA - BEIRÃO
É com alegria e entusiasmo que apresento o resultado de intenso esforço para reunir numa obra pioneira, a Jurisprudência Administrativa Previdenciária, comentada e organizada por assunto, com ênfase nos Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, porém, sem deixar de lado, os demais normativos que compõem essa
LIÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO
O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de sua carreira profissional, com o rigor técnico exigido pela hermenêutica jurídica e o favorecimento da compreensão necessária ao aprendizado e à atualização da matéria previdenciária, diante das inovações doutrinárias e legislativas.
Na obra, examinam-se
Categorias:PREVIDENCIÁRIO
LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA - MENDANHA
Limbo Previdenciário-Trabalhista reafirma o compromisso do autor de trazer às comunidades jurídica e médica esclarecimentos sobre questões que envolvem a atuação prática em temas onde medicina e direito conversam entre si. Não se trata de tarefa fácil, pois se o direito está afeto a diversas possibilidades interpretativas, já que buscar
Categorias:ELEITORAL
MANUAL DA PROPAGANDA ELEITORAL – 2020
A existência de várias eleições, de minirreformas eleitorais e de reformas eleitorais implica na necessidade de sabermos qual a lei e qual a jurisprudência que devem aplicadas no momento do julgamento das causas afetas ao Direito Eleitoral e à época dos julgamentos. Assim, o presente trabalho visa a expor as